Populismo no Brasil

Contexto histórico

Os brasileiros que viveram a década de 1940 atravessaram mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais no mundo e no Brasil. No contexto mundial, enfrentaram a bipolarização de duas grandes potências: uma liderando os países capitalistas, os Estados Unidos, e outra liderando os países comunistas, a URSS.

Já no Brasil, antes da deposição de Vargas do cargo de presidente, houve certo relaxamento contra os comunistas, considerando-se que essas tensões ameaçavam a continuidade do Estado Novo, inclusive com o perdão das penas e a soltura de alguns presos, caso, por exemplo, de Luís Carlos Prestes.

Ainda no contexto da Guerra Fria, o Brasil,  atrás de recursos financeiros e novos investimentos, aproximava-se cada vez mais dos Estados Unidos, passando a aderir à política econômica desse país com maior ênfase. Além disso, a demanda dos produtos industrializados estadunidenses fascinava a população brasileira, principalmente, a de classe média, o que fazia aumentar o consumo de produtos importados.

No entanto, o crescimento econômico brasileiro do final da década de 1940 e na década de 1950 não era sustentável, e o país passou a ficar cada vez mais dependente do capital estrangeiro. Com isso, a dívida externa do Brasil aumentou rapidamente e o crescimento não atingiu todas as classes, o que ampliou os contrastes sociais já existentes.

Um fato que merece destaque foi o retorno dos brasileiros às eleições presidenciais. No final de 1945, após 15 anos de governo varguista, os brasileiros puderam voltar às urnas e escolher o presidente e os demais parlamentares que conduziriam o país dali para a frente.

Eleições de 1945

Durante a campanha eleitoral de 1945, Eurico Gaspar Dutra, candidato pelo PSD e em coligação com PTB, general e Ex-ministro da Guerra do Brasil, aproximou-se de Getúlio Vargas e acabou recebendo seu apoio. Isso beneficiou Dutra, que foi eleito com mais da metade dos votos.

Era o início de um novo período na história da frágil democracia brasileira. Dutra e os demais eleitos formaram a Assembleia Nacional Constituinte e o primeiro desafio era construir uma nova Constituição para o Brasil.

Constituição de 1946

 

A Constituição de 1946 foi aprovada no dia 18 de setembro de 1946. De caráter em sua essência, reagiu ao autoritarismo do Estado Novo e às limitações políticas dele. Dessa forma, a Constituição passou a assegurar a liberdade de pensamento, de expressão e de associação, além de garantir a ampla defesa dos brasileiros diante da justiça.

A nova Constituição ainda determinava a autoridade dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o equilíbrio entre eles. Além disso, garantia as eleições diretas e obrigatórias para todos os postos do Executivo e do Legislativo nos planos federal, estadual e municipal.

Em relação à política do país, ficou determinado que o voto fosse obrigatório aos maiores de 18 anos. No entanto, excluiu soldados e cabos, considerados militares subalternos, e os analfabetos. Essa exclusão impactava profundamente a sociedade brasileira, já que grande parte da população era analfabeta devido às precárias políticas educacionais do período.

No mundo do trabalho, principalmente após a Greve dos 100 mil (veja abaixo, na legenda da foto), em São Paulo, o direito à greve foi reconhecido aos trabalhadores, porém de maneira bastante restritiva, já que a legislação classificava a maior parte das atividades exercidas pelos trabalhadores como “essenciais”. Dessa forma, na prática, quase toda paralisação continuou proibida.